Norma e documentos
Vigia, supervisor de entrada e trabalhador autorizado: funções e treinamento
Na NR 33, o supervisor de entrada emite e encerra a PET, o vigia fica fora do espaço controlando quem entra e sai, e o trabalhador autorizado executa o serviço dentro. O curso inicial tem 40 horas para o supervisor e 16 horas para vigia e autorizado. A reciclagem é de 8 horas por ano, e pelo menos 50% da carga é prática.
As três funções da NR 33
A NR 33 divide o trabalho em espaço confinado em funções com deveres próprios. Cada uma precisa de capacitação específica, e ninguém acumula funções sem que isso esteja previsto na PET. Antes de ler este guia, vale conhecer a NR 33 resumida e o conceito de PET.
Supervisor de entrada: atribuições
O glossário da norma define o supervisor de entrada como a pessoa capacitada para operar a permissão de entrada, com responsabilidade de preencher e assinar a PET. O item 33.3.3 lista o que ele faz:
- emitir a PET antes do início da entrada;
- executar os testes e conferir os equipamentos;
- implementar os procedimentos definidos na PET;
- garantir que os serviços de emergência e salvamento estejam disponíveis e possam ser acionados;
- cancelar a entrada e o trabalho quando necessário;
- encerrar a PET ao final;
- atuar como vigia quando isso estiver previsto na PET;
- assegurar que o vigia esteja operante.
Vigia: atribuições
O vigia é a pessoa que não entra. O item 33.3.4 diz que ele:
- só permite a entrada de trabalhadores autorizados que constam na PET;
- controla continuamente quantos entraram e se todos saíram;
- permanece fora do espaço, junto à entrada, em comunicação permanente com quem está dentro;
- aciona a equipe de emergência;
- opera os movimentadores de pessoas;
- ordena o abandono do espaço diante de alarme, perigo, sintoma ou queixa;
- não realiza outras tarefas que prejudiquem a vigilância;
- comunica ao supervisor de entrada qualquer evento.
A entrada, a permanência e a saída só podem ocorrer com vigia presente (item 33.7.1). Sem vigia, a entrada é proibida.
Um vigia pode acompanhar mais de um espaço?
Pode, desde que cumpridas as condições do item 33.3.4.1:
- o vigia fica junto à entrada;
- todos os espaços estão no campo visual dele, sem recursos eletrônicos;
- o número de espaços não prejudica a função;
- a atividade é a mesma em todos os espaços;
- há no máximo 2 trabalhadores dentro de cada espaço;
- ele visualiza o interior pelo acesso.
Com sistema eletrônico de vigilância e comunicação, as duas últimas exigências podem ser dispensadas, conforme a análise de risco (item 33.3.4.1.1).
Trabalhador autorizado: atribuições
O glossário descreve o trabalhador autorizado como aquele capacitado para entrar no espaço confinado, ciente dos seus direitos e deveres e com conhecimento dos riscos e das medidas de controle existentes. Pelo item 33.3.5, ele deve:
- cumprir as orientações e a PET;
- usar corretamente os equipamentos;
- comunicar ao vigia ou ao supervisor as situações de risco que perceber.
O trabalhador autorizado também precisa ter aptidão física e mental avaliada, incluindo fatores de riscos psicossociais, e registrada no ASO (item 33.5.19).
Carga horária do curso por função
O Anexo III, Quadro 1, da NR 33 fixa as horas de capacitação:
| Função | Inicial | Periódico | Eventual |
|---|---|---|---|
| Supervisor de entrada | 40 horas | 8 horas por ano | Conforme a NR 01 ou quando houver desvios no uso de equipamentos ou nos procedimentos de entrada |
| Vigia | 16 horas | 8 horas por ano | Igual ao do supervisor |
| Trabalhador autorizado | 16 horas | 8 horas por ano | Igual ao do supervisor |
| Equipe de emergência e salvamento | 24 ou 32 horas, conforme o plano de emergência e o nível do resgatista | 24 ou 32 horas, a cada 2 anos | Conforme a NR 01 ou quando houver desvios no resgate ou nos simulados |
Fonte: NR 33, Anexo III, Quadro 1
Parte prática: no mínimo 50%
O item 1.2 do Anexo III exige que a parte prática do curso inicial e do periódico tenha, no mínimo, 50% da carga horária. Em um curso de 16 horas, isso significa pelo menos 8 horas de prática. Em um curso de 40 horas, pelo menos 20 horas.
Conteúdo mínimo do curso inicial
Supervisor de entrada
Definições; identificação dos espaços; reconhecimento, avaliação e controle de riscos; funcionamento dos equipamentos; procedimentos e uso da PET; critérios de indicação e uso de equipamentos; práticas seguras; legislação de segurança e saúde; Programa de Proteção Respiratória; área classificada; noções de resgate e primeiros socorros; operações de salvamento.
Vigia e trabalhador autorizado
Definições; reconhecimento, avaliação e controle de riscos; funcionamento dos equipamentos; procedimentos e uso da PET; noções de resgate e primeiros socorros.
Reciclagem e treinamento eventual
No treinamento periódico e no eventual, o conteúdo é definido pela organização, com os princípios básicos de segurança compatíveis com o tipo de espaço e as atividades (Anexo III, item 2.3).
Regras sobre o treinamento e o instrutor
- A capacitação segue a NR 01 (item 33.6.1).
- Os treinamentos devem ser avaliados (item 33.6.3).
- Os instrutores precisam ter comprovada proficiência no conteúdo que vão ministrar (item 33.6.4). A NR 33 não define aqui uma formação específica nem registro profissional para o instrutor.
- A capacitação considera o tipo de espaço e as atividades. Essas informações, com a anuência do responsável técnico, devem constar do certificado do trabalhador (item 33.6.5).
Quem trabalha com o quê: equipamentos de cada função
O treinamento inclui o funcionamento dos equipamentos que a equipe vai usar. Em geral, a equipe lida com detector de gases, ventilação, resgate e, quando a atmosfera não pode ser controlada, proteção respiratória. O vigia opera os movimentadores de pessoas, como tripé e guincho, e os critérios de operação devem constar no procedimento. Entenda mais em resgate em espaço confinado.
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Perguntas frequentes
Qual a carga horária do curso de vigia e trabalhador autorizado?
O curso inicial tem 16 horas, e a reciclagem é de 8 horas por ano, conforme o Anexo III da NR 33.
Qual a carga horária do supervisor de entrada?
40 horas no curso inicial e 8 horas por ano na reciclagem.
O vigia pode entrar no espaço confinado?
Não. O vigia fica fora, junto à entrada, em comunicação permanente, e não faz outras tarefas que prejudiquem a vigilância.
Quantos trabalhadores um vigia pode acompanhar?
Pode acompanhar mais de um espaço, se cumprir as condições do item 33.3.4.1, com no máximo 2 trabalhadores dentro de cada espaço. Com vigilância eletrônica, a análise de risco pode dispensar essa limitação.
Quanto da carga horária do curso deve ser prática?
No mínimo 50%, tanto no curso inicial quanto no periódico (Anexo III, item 1.2).
Quem pode ser instrutor do curso da NR 33?
A norma exige que o instrutor tenha comprovada proficiência no conteúdo que vai ministrar (item 33.6.4). Não define formação específica.
